segunda-feira, 6 de junho de 2011

A qualificação do “bóia fria” é resposta para a mecanização da colheita?

A expansão canavieira foi a grande responsável pelo fluxo migratório de mão de obra especializada do nordeste do país para a região sudeste na década de 1970. Nos próximos anos, a mão de obra utilizada na colheita da cana-de-açúcar poderá ser completamente mecanizada. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) comprovam que a utilização de máquinas colheitadeiras nos canaviais paulistas alcançou 50% da área colhida na safra 2008/09. Esse percentual pode chegar a 70% na próxima safra. Em apenas um dia, a máquina pode produzir, em média, o equivalente ao trabalho de quase uma centena de cortadores.

Fogo no canavial

A queima da cana de açúcar no Estado de São Paulo deve ser eliminada até 2021, o que significará um novo fluxo migratório de cortadores de cana. O Governo de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente e a maior representante do setor produtivo, a Unica, União Nacional das Indústrias de Cana de Açúcar, firmaram em 2007 um Protocolo Agroambiental para redução das emissões de poluentes. Se a indústria resolver aderir em massa ao documento, esse prazo poderá ser antecipado para 2014.

O Governo Federal, trabalhadores rurais e empresários do setor sucroalcooleiro elaboraram o Termo de Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. As práticas empresariais adotadas no documento incluem a contratação direta de trabalhadores rurais, com registro na CTPS; utilização da cláusula de experiência no contrato de trabalho somente uma única vez; utilização da intermediação do Sistema Público de Emprego, quando for necessária a contratação de trabalhadores migrantes; e aferição, previamente acertada, no pagamento do trabalho por produção. A sugestão da Confederação Nacional dos Agricultores (CNA), entidade patronal, é para que trabalhadores rurais busquem orientação técnica e se profissionalizem, tornando-se operadores de máquinas agrícolas, motoristas, eletricistas, técnicos de reflorestamento e da construção civil.

Garantia de trabalho?

Em todo o Brasil, a colheita da cana ainda utiliza mão de obra escrava, ou explora a força de trabalho com o não cumprimento dos direitos do trabalhador. No final de maio, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu, de forma unânime, que, quando o regime de trabalho de uma empresa estabelece uma folga a cada cinco dias, não é necessário que ela pague em dobro o serviço prestado no domingo. Essa conduta abre precedentes para adequações na escala de trabalho em épocas de alta demanda.

As medidas para uma transição tranqüila do atual sistema parcialmente manual da produção de açúcar e álcool para a mecanização completa devem ser planejadas e fiscalizadas, de forma a evitar também o subemprego e outros problemas sociais. O que será feito de milhares de cortadores de cana e suas famílias? Com sorte, trabalho duro e política econômica justa para as regiões norte e nordeste, talvez reestabeleçam-se os fluxos migratórios, agora sentido às novas fronteiras agrícolas. A produção de açúcar e álcool movimenta 28 milhões de dólares ao ano, somente no Brasil.

A qualificação do “bóia fria” não é resposta para o fluxo contingente de trabalhadores especializados no corte a facão, no enfrentamento do fogo e de animais escondidos na plantação. A mecanização da colheita é a resposta ao interesse lucrativo de grupos e centrais sindicais, mas principalmente, de uma única e inabalável associação industrial.


SALMO DA CANATrabalhar a cana sempre nos olhos do amanhã
Trabalhar a cana sempre no breu da barriga
Havendo luz ou sol sempre e o adubo perfeito
Cogitando nas mãos para a cana florescer
A cana e a febre se confundem nas docas
Como canção de cambiteiros que cantam solar
O suor e a cana atravessada no peito
Como tortura de sangue na terra de ninguém
A casa e a cana divisam seu sonho
Transformam a fome em nó de espingarda
O trabalho perfeito justinho nas sementes
Que floram no verde de sangue escondido
Trabalhar a cana sempre nos olhos do amanhã
Enquanto a roupa já se esqueceu de viver
O cangaço a carcaça o trabuco já se faz ofegante
Não suja a cabeça nem trai coração
Sem horizonte sem festa sem ninar
Trabalhar a cana sempre no breu da barriga
Fazendo crescer a desdita risonha
De quem nem na cana pega pra chupar
Trabalhar a cana esmolando um sorriso
À beira da penúria de quem já se foi
Enterrado entre a cana e o bocejo
Trabalhar a cana sempre nos olhos do amanhã
Ilhando a cidade o ventre e o coração
O lacre dos sinos de ventos felizes
São campos de ares senis
A cana. E o ventre já não se refaz
A cara a mesma a cana a mesma
O sol o mesmo a luz e o luar
Somente a cana não pode mudar.

© Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. In: Primeira Reunião. Recife: Bagaço, 1992.

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